Plano OABPrev-SC: como funciona para os advogados?

Plano OABPrev-SC: como funciona para os advogados?

Quer saber como funciona o plano da OABPrev-SC, que é focado no futuro dos advogados catarinenses? No post de hoje, falamos sobre o primeiro plano de previdência para a classe jurídica do país. 

Neste artigo, também mostramos como os profissionais do Direito podem construir uma reserva para a aposentadoria, com flexibilidade, ajudando a manter o padrão de vida da família no pós-carreira. 

Leia o artigo até o final e acompanhe todos os detalhes!    

O que é o plano da OABPrev-SC? Para quem serve?

A OABPrev-SC oferece um plano de previdência complementar para os advogados de Santa Catarina, visando ajudá-los a formar uma poupança previdenciária para gozar após o fim da fase laborativa. 

Como uma entidade sem fins lucrativos, há 21 anos, contribuímos para construir os futuros dos mais de 9.000 participantes e seus familiares, propiciando instrumentos de segurança financeira. 

Vale lembrar que seguimos as normas do setor, com regulação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), além do alinhamento com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

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Como funciona o plano da OABPrev-SC?  

O funcionamento do plano previdenciário se divide em duas fases: acumulação e recebimento. Enquanto a primeira etapa engloba a formação do saldo, a segunda diz respeito ao gozo da reserva. 

Fase de acumulação 

A reserva se constitui exclusivamente das contribuições mensais do participante, somadas aos aportes eventuais, à portabilidade (se houver) e à rentabilidade das aplicações, seguindo a Política de Investimentos. 

No ato da adesão, define-se a configuração do plano e o valor das contribuições, conforme as necessidades de cada pessoa, já que o próprio participante constrói sua reserva para a aposentadoria. 

Essa definição conta com o auxílio de um consultor de benefícios qualificado e, devido à flexibilidade do plano, pode ser alterada a qualquer momento, inclusive se algo mudar no perfil do participante. 

É importante ressaltar que todos os recursos aportados são aplicados de forma nominativa e intransferível, mantidos em conta individual, em nome do titular. Assim, não existe solidariedade ou mutualismo. 

Fase de recebimento 

Quando chegar o momento de se aposentar, cada participante utilizará o próprio saldo que acumulou, enquanto existir, podendo aproveitar os frutos de seus esforços, sem garantia de renda vitalícia. 

Como a reserva do plano se constitui das contribuições, somadas à rentabilidade do período, é fundamental avaliar se, com o tempo, o plano segue atendendo às necessidades projetadas na contratação. 

No site, temos o simulador que considera: tempo até a aposentadoria, contribuições mensais, aporte inicial, prazo de recebimento da renda e outras informações que auxiliam na projeção. 

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Quais os benefícios da OABPrev-SC para os advogados catarinenses? 

A seguir, listamos os benefícios previdenciários oferecidos no plano da OABPrev-SC, lembrando que os participantes também têm acesso a empréstimos com condições especiais, incentivo fiscal e muito mais. 

Aposentadoria vitalícia ou programada?  

Na OABPrev-SC, pode-se construir uma aposentadoria programada, não vitalícia.  O valor da reserva depende das contribuições, do tempo de acumulação e da rentabilidade das aplicações do plano.  

O capital acumulado e os juros dos investimentos formam a base de cálculo do benefício, que pode ser pago por: prazo indeterminado, prazo determinado ou percentual do saldo de contas (até 1,5%). 

Aposentadoria por invalidez total ou parcial?  

Neste plano, a aposentadoria aplica-se aos casos de invalidez total e permanente reconhecidos por perícia ou junta médica e para quem está aposentado por invalidez no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O participante pode escolher a forma de recebimento: por prazo indeterminado, prazo determinado ou percentual do saldo de contas, podendo ser incluída a Parcela Adicional de Risco (PAR), se contratada. 

Pensão por morte para beneficiários ou herdeiros legais? 

Após o falecimento do participante, a pensão por morte pode ser direcionada aos beneficiários do plano ou herdeiros legais, com adição do pecúlio da Parcela Adicional de Risco (PAR), se contratada. 

A propósito, uma das vantagens deste plano previdenciário é facilitar o planejamento sucessório, com livre escolha de beneficiários, os quais têm a garantia do repasse integral do saldo de contas. 

Como a OABPrev-SC gerencia os recursos dos participantes?  

Em conformidade com as leis e normas que se aplicam ao setor, a OABPrev-SC segue boas práticas de governança na administração do plano previdenciário dedicado aos advogados catarinenses.  

Por exemplo, a gestão de investimentos prioriza a segurança e rentabilização dos recursos dos participantes, com aplicações feitas de maneira responsável, técnica e fundamentada.   

Em paralelo, temos a isenção da taxa de carregamento sobre os valores movimentados, bem como a taxa de administração é de 0,30%, sendo que a média do setor é de 0,49%, segundo a Abrapp. 

Ainda de acordo com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nosso Índice de Eficiência Operacional (IEFO) está abaixo do custo de referência, sendo calculado em -0,24. 

Na prática, esse é um indicador que mostra como as despesas administrativas ficaram abaixo do parâmetro esperado para o porte e a complexidade da entidade, comprovando a eficiência operacional. 

Todos os relatórios da OABPrev-SC ficam disponíveis no Portal da Transparência, para acompanhamento 100% online. E, para obter mais detalhes sobre o plano, converse com um consultor agora mesmo!



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