Como funciona

O principal objetivo do plano OABPrev-SC é criar uma poupança previdenciária para dar suporte aos riscos sociais básicos de sobrevivência, invalidez e morte para que o advogado possa manter seu padrão de vida e de sua família após o fim da fase laborativa.

Conforme as necessidades de cada pessoa, é definida a configuração do plano e o valor das contribuições destinadas a cada uma dessas situações. Dependendo de cada perfil, o próprio participante constrói seu plano porque as circunstâncias são conhecidas apenas por quem assina a proposta de inscrição. O equilíbrio entre a cobertura de risco de invalidez total e permanente e pensão por morte e o valor da contribuição para a aposentadoria programada é feito no momento da adesão, com o auxílio do consultor de benefícios qualificado, podendo ser alterado a qualquer tempo, seja pela flexibilidade que o plano oferece, seja por alteração no perfil do participante. Todos os recursos aportados são aplicados de forma nominativa e intransferível, mantidos em conta individual, em nome do titular do plano. Assim, não existe solidariedade e nem mutualismo.

É importante compreender que na aposentadoria programada o valor pago será aplicado no decorrer do tempo, segundo as regras do mercado, gerando a poupança previdenciária garantidora da renda. O valor é cumulativo porque rentabiliza durante o tempo de contribuição. Já as parcelas adicionais de risco são seguros para a cobertura de invalidez total e permanente e morte, facultativos, que contratam de imediato um capital específico para cobertura de eventual sinistro. Estes seguros são pagos sob a forma de renda, como convém a um plano de previdência. Essas contribuições não acumulam e não são passíveis de resgate. O papel deles é dar cobertura na ocorrência do sinistro, o que é importante enquanto a poupança não ainda foi formada.

Na fase de recebimento, o capital acumulado durante o período de contribuição, juntamente com os juros obtidos através dos investimentos realizados, formará a base para o cálculo do benefício a ser percebido, podendo o participante optar por uma das três formas de recebimento do benefício:

 

Por prazo indeterminado;
Por prazo determinado;
Por um percentual do saldo de contas (de no máximo 1,5%).

Cabe ressaltar que no OABPrev-SC não há garantia de renda vitalícia, ou seja, cada participante utilizará o seu saldo, enquanto existir, que é fruto de sua contribuição mensal. Como a reserva total do plano se constitui exclusivamente das contribuições destinadas à aposentadoria, somadas à rentabilidade do período, é fundamental que frequentemente haja uma avaliação, com a ajuda de um consultor se for o caso, para verificar se o plano segue atendendo as necessidades que foram projetadas quando da contratação.