17 set Benefícios previdenciários: como se planejar para o futuro?
Sabia que os autônomos e profissionais liberais, a exemplo dos advogados, também podem receber seus benefícios previdenciários após o fim da fase laborativa? No post de hoje, mostramos como isso é possível legalmente.
Neste artigo, esclarecemos o que são os benefícios de ordem previdenciária, quais os principais tipos e, ainda, como ter acesso a eles, em conformidade com as leis e normas, englobando os modelos de previdência pública e privada do Brasil.
O que são os benefícios previdenciários?
Os benefícios previdenciários são diferentes tipos de renda pagos aos cidadãos brasileiros pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no modelo de previdência pública e/ou pelas entidades de previdência privada, também conhecidas como previdência complementar (abertas e fechadas).
Para exemplificar, o modelo público pode oferecer os seguintes benefícios, considerando a reforma da Previdência:
- aposentadorias: programada (por idade ou tempo de contribuição), por incapacidade permanente, especial (pela exposição a agentes nocivos) e para pessoas com deficiência;
- auxílios: por incapacidade temporária ou acidente;
- salários: maternidade, família, reclusão e afins;
- benefício de prestação continuada (BPC) para idosos, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Já o modelo privado propicia uma série de benefícios que vão além de complementar a renda do INSS, dependendo das regras das respectivas entidades. Na OABPrev-SC, por exemplo, os advogados catarinenses têm acesso a:
- aposentadoria segura e programada, tendo construído sua renda futura com o passar dos anos;
- aposentadoria por invalidez total e permanente, com adição da Parcela Adicional de Risco (PAR), se contratada;
- pensão por morte direcionada aos beneficiários indicados no plano, em caso de falecimento do participante titular.
Para ter acesso a eles, no modelo público e/ou privado, é preciso contribuir durante a fase laborativa e cumprir os requisitos de cada benefício previdenciário. Isso pode incluir: idade, tempo de contribuição e comprovação médica de uma determinada condição de saúde, entre outros fatores que validam a concessão da renda.
Leia mais! Benefícios da previdência para além da aposentadoria: invalidez e pensão por morte.
Quais os exemplos de benefícios previdenciários?
Logo adiante, veja mais detalhes sobre 3 exemplos de benefícios previdenciários oferecidos no modelo privado, seguindo as regras adotadas pela OABPrev-SC, o primeiro plano de previdência para advogados do Brasil.
Aposentadoria programada
Os advogados de Santa Catarina que são participantes da OABPrev-SC têm flexibilidade para construir sua renda futura, escolhendo o valor das contribuições mensais para formar uma poupança previdenciária, o que ajuda a manter o padrão de vida da família ao fim da fase laborativa.
Nesse caso, o cálculo da aposentadoria programada é embasado no saldo de contas, na expectativa de vida e na rentabilidade obtida com os investimentos durante o período de acumulação dos recursos do plano, entre outros fatores.
Para solicitar este benefício, os requisitos incluem: ter, pelo menos, 50 anos de idade e 6 meses de vinculação ao plano. Além disso, no ato da solicitação, é possível solicitar o resgate de até 20% do saldo de contas e receber o valor remanescente na forma de renda mensal.
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Aposentadoria por invalidez
Em caso de aposentadoria por invalidez total e permanente, os participantes da OABPrev-SC recebem uma renda mensal calculada conforme o saldo de contas, a expectativa de vida e a rentabilidade das aplicações feitas no período de acumulação dos recursos.
E, se os participantes tiverem optado previamente pela contratação da Parcela Adicional de Risco (PAR), o pecúlio da seguradora Mongeral Aegon será adicionado na respectiva base de cálculo, reforçando o saldo da poupança previdenciária.
Os requisitos do benefício abrangem: ter reconhecida a invalidez por junta médica ou estar aposentado por invalidez pelo INSS, a previdência social, além de manter suas contribuições em dia e, no caso da PAR, seguir o regulamento da seguradora.
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Pensão por morte
Por sua vez, a pensão por morte é decorrente do falecimento do participante ativo ou assistido. A propósito, vale lembrar que a OABPrev-SC propicia a escolha livre dos beneficiários que vão receber a poupança previdenciária, com a garantia do repasse integral do saldo de contas às pessoas indicadas pelo titular do plano.
A renda deste benefício previdenciário também é calculada em função do saldo de contas, levando em conta a expectativa de vida dos beneficiários e a rentabilidade obtida no período de acumulação dos recursos por parte do titular.
Em paralelo, caso o participante tenha optado previamente pela contratação da Parcela Adicional de Risco (PAR) e esteja com as contribuições em dia, também será adicionado na base de cálculo o pecúlio da seguradora Mongeral Aegon.
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Como ter benefícios previdenciários sendo advogado?
Os profissionais do Direito também podem receber benefícios previdenciários, mesmo que atuem como autônomos e profissionais liberais. Além de contribuir para o INSS, pode-se ter um plano de previdência complementar, como o da OABPrev-SC, que é especialmente dedicado aos advogados de Santa Catarina.
Converse com um consultor de benefícios qualificado para conferir os detalhes e saber como planejar a construção de um patrimônio sólido, que viabiliza a segurança financeira da sua família, contribuindo efetivamente para manter o padrão de vida ao se aposentar.
E mais: aproveite que já está aqui, no blog da OABPrev-SC, para ler outros conteúdos que podem te interessar como profissional do Direito e, também, para te ajudar a aprimorar o planejamento do seu futuro financeiro!
