24 out Portabilidade na previdência privada: o que é e quando usar
Você sabia que pode trocar de plano de previdência privada sem precisar pagar imposto?
Muita gente não conhece esse direito, mas a portabilidade na previdência privada é um recurso poderoso para quem deseja melhorar a rentabilidade, reduzir taxas ou adequar o investimento ao seu momento de vida.
Neste artigo, vamos explicar o que é a portabilidade, quando vale a pena utilizá-la e como ela pode ser estratégica, especialmente para advogados e advogadas que podem contar com os benefícios do Plano OABPrev-SC.
O que é portabilidade na previdência privada
A portabilidade é a possibilidade de transferir os recursos acumulados em um plano de previdência para outro, sem pagar imposto de renda sobre esse movimento.
Isso significa que você pode levar o seu saldo para outro plano mais vantajoso, preservando a rentabilidade já conquistada.
Diferença importante:
- Resgate: você retira os recursos, paga impostos e reinveste por conta própria.
- Portabilidade: você transfere o saldo diretamente para outro plano, sem incidência de tributação.
Essa opção é garantida pela legislação brasileira (Lei Complementar nº 109/2001) e regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Tipos de portabilidade
Existem diferentes formas de realizar a portabilidade na previdência privada:
- Portabilidade interna: quando a transferência ocorre entre planos dentro da mesma instituição financeira ou entidade de previdência.
- Portabilidade externa: quando os recursos são levados para outra instituição ou entidade.
- Entre previdência aberta e fechada: em alguns casos, é possível migrar de um plano de previdência aberta (bancos e seguradoras) para uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), como o OABPrev-SC.
Vantagens da portabilidade
Ao optar pela portabilidade, você pode:
- Manter a rentabilidade acumulada sem tributação.
- Buscar planos mais rentáveis ou com menores taxas de administração e carregamento.
- Ajustar o perfil de investimento às suas necessidades atuais.
- Migrar para instituições com melhor governança e maior transparência.
Quando vale a pena usar
A portabilidade é especialmente útil em situações como:
- Planos com taxas de administração ou carregamento altas.
- Rentabilidade abaixo do esperado em comparação ao mercado.
- Mudança de perfil de risco (mais conservador ou mais arrojado).
- Ajustes de acordo com a fase da vida ou objetivos (aposentadoria, sucessão, proteção familiar).
Cuidados antes de fazer a portabilidade
Antes de realizar a mudança, avalie:
- Prazos de carência do plano atual e do novo.
- Política de investimentos do destino, para garantir que ela esteja alinhada aos seus objetivos.
- Custos indiretos ou regras contratuais, como prazos de contribuição mínima ou modelos de tributação.
Portabilidade e previdência complementar para advogados
Para a advocacia, a portabilidade pode ser uma oportunidade estratégica. Muitos advogados possuem planos de previdência em bancos (previdência aberta), mas podem transferir seus recursos para uma entidade fechada, como o OABPrev-SC, que oferece:
- Taxas menores do que as praticadas por bancos e seguradoras.
- Gestão especializada e transparente, voltada para os interesses da advocacia.
- Governança paritária, com representantes dos próprios participantes.
- Foco em benefícios de longo prazo, alinhados à realidade da profissão.
Conclusão
A portabilidade na previdência privada é uma ferramenta valiosa para quem busca melhorar condições, aumentar rentabilidade e pagar menos taxas.
Antes de decidir, compare opções e verifique se o seu plano atual realmente atende às suas expectativas. Se você é advogado ou advogada, vale a pena conhecer o Plano OABPrev-SC e entender como ele pode ser uma alternativa mais vantajosa para o seu futuro.
