29 jan Aposentadoria para autônomos: guia para profissionais liberais!
A aposentadoria para autônomos é possível e viável, sim! Quer saber como? No post de hoje, abordamos a importância de se planejar para o momento de se aposentar, inclusive sem depender do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mas por que isso é tão relevante? Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2030, teremos mais pessoas idosas do que jovens no país. E essa inversão demográfica traz consigo diversos impactos socioeconômicos.
Continue a leitura para entender como se preparar para se aposentar sendo um autônomo. E lembre-se: aqui na OABPrev-SC, acreditamos que o futuro deixou de ser sobre aposentadoria; e passou a ser sobre longevidade ativa. Siga conosco!
Existe aposentadoria para trabalhador autônomo e profissional liberal?
Sim, existe aposentadoria para autônomos e profissionais liberais, mas as regras são diferentes daqueles que têm vínculo empregatício. Quem exerce atividades econômicas por conta própria também pode receber benefícios previdenciários.
O próprio autônomo se responsabiliza por gerenciar e pagar suas contribuições previdenciárias. Com isso, tem direito a se aposentar e receber certos benefícios pelo INSS, a exemplo do auxílio-doença e do salário maternidade, se for elegível.
Aqui, cabe ressaltar que a FecomercioSP destaca a preocupação com os déficits do INSS, que “vão pressionar cada vez mais as contas públicas, impedindo que se encontre um equilíbrio fiscal e, portanto, travando a economia”.
Isso significa que, sim, o autônomo pode contribuir com a previdência oficial para se aposentar, mas também vale complementar a renda futura com a previdência privada. O foco é ter mais segurança financeira, independentemente do INSS.
Dica de leitura! Metas financeiras: como se planejar para sua aposentadoria?
Como funciona a aposentadoria para os advogados autônomos?
De modo geral, os autônomos são tidos como “contribuintes individuais”, que devem contribuir para o INSS, quando exercem atividades remuneradas por conta própria, isto é, sem vínculo empregatício com outra pessoa física ou jurídica.
O procedimento é diferente para quem tem ou não Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, ainda, para quem é Microempreendedor Individual. Veja as formas de contribuir para o INSS, assim como a opção da previdência privada.
Previdência social para aposentadoria de autônomos sem CNPJ
Faça a inscrição no INSS e receba o Número de Identificação (NIT) para fazer suas contribuições. Aliás, quem já trabalhou com carteira assinada pode usar a antiga inscrição, usando o número do NIT/PIS/PASEP.
Faça o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), via Portal e-CAC, da Receita Federal. A exceção aqui é para as profissões que não são equiparadas às atividades empresariais, incluindo os advogados.
Para não ficar na informalidade, emita e pague mensalmente a Guia da Previdência Social (GPS), por meio do Sistema de Acréscimos Legais (SAL), na categoria “contribuinte individual”, usando o NIT/PIS/PASEP.
Previdência social para aposentadoria de autônomos com CNPJ
A contribuição do autônomo com CNPJ incide sobre o pró-labore, devendo ser paga juntamente com os outros tributos da pessoa jurídica, conforme o regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional).
Previdência social para aposentadoria de autônomos MEI
Pague mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), também conhecido pela sigla DAS MEI. Isso já abrange a contribuição previdenciária para o INSS do Microempreendedor Individual.
Bônus: previdência privada para aposentadoria de autônomos
Como contribuinte individual da previdência social, o autônomo tem direito a aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial. Contudo, muitos preferem ter uma renda que não dependa do INSS, com a previdência privada.
Para exemplificar, o plano OABPrev-SC visa criar uma poupança previdenciária para dar suporte econômico-financeiro aos advogados catarinenses, de modo que eles possam manter seu padrão de vida após concluir a fase laborativa.
Nessa previdência complementar, os benefícios são: aposentadoria (programada ou por invalidez) e pensão por morte aos beneficiários cadastrados no plano. Por sinal, esse último benefício facilita o planejamento sucessório, sem burocracia.
10 dicas: como planejar sua aposentadoria sendo autônomo?
Para essas dicas, vamos tomar como base a aposentadoria para os advogados autônomos. Porém, a mesma lógica pode ser adaptada para médicos, dentistas, engenheiros, veterinários e afins, quando estes atuam de modo independente.
- Planeje sua aposentadoria considerando a renda variável
Advogados autônomos raramente têm uma renda linear. Por isso, o planejamento previdenciário deve considerar meses de alta e baixa receita, com contribuições flexíveis e estratégia de aportes extras em períodos de maior faturamento.
- Separe, definitivamente, as finanças pessoais e profissionais
Misturar o caixa do escritório com as despesas pessoais compromete qualquer planejamento de aposentadoria. Ter contas separadas permite entender a renda real, definir aportes sustentáveis e evitar decisões financeiras impulsivas.
Não deixe de ler! O que significa investir com visão de longo prazo?
- Não dependa apenas do INSS para sua renda futura
O INSS propicia uma renda básica, mas, dificilmente, esse valor é o suficiente para manter o padrão de vida das famílias. Aqui, a previdência complementar torna-se um instrumento de autonomia financeira, ajudando a mitigar os riscos.
- Use a previdência privada como disciplina financeira
Mais do que rentabilidade, a previdência privada cria constância. Para advogados autônomos, ela funciona como um “contrato consigo mesmo”, garantindo aportes regulares mesmo quando outras prioridades surgem no dia a dia.
- Planeje a renda, não apenas o patrimônio
Na aposentadoria, o que importa não é quanto foi acumulado, mas quanto de renda mensal será possível gerar. Estruture seu projeto de futuro pensando em previsibilidade, valor do benefício e longevidade ativa, entre outros aspectos.
- Revise o planejamento a cada mudança de carreira
Mudanças como ampliação do escritório, atuação como associado ou transição para uma consultoria impactam diretamente a aposentadoria. Reavaliar aportes e estratégias previdenciárias é vital para manter a coerência ao longo da carreira.
- Aproveite o benefício fiscal da previdência privada
Contribuições para a previdência complementar reduzem o Imposto de Renda (IR), dentro dos limites legais. Para os advogados, isso significa pagar menos imposto hoje e transformar essa economia fiscal em renda futura.
- Proteja sua família com o planejamento sucessório
Um bom plano de previdência privada permite indicar livremente os beneficiários que vão receber o saldo do participante falecido, além de facilitar a transferência dos recursos. Isso ajuda a proteger o patrimônio e evitar os conflitos familiares.
- Considere a aposentadoria como uma fase ativa
Planejar a aposentadoria não significa planejar a inatividade. Aliás, muitos advogados seguem atuando parcialmente. Ter uma renda previdenciária traz liberdade para escolher quando continuar trabalhando e por quanto tempo.
- Conte com uma entidade alinhada à advocacia
É fundamental contar com uma entidade previdenciária que atenda às demandas da categoria profissional. Por exemplo, a OABPrev-SC tem o primeiro plano de previdência da advocacia do Brasil, atuando desde 1995.
Conte com a previdência privada para otimizar sua aposentadoria de autônomo
Se você chegou até aqui, já sabe como se aposentar sendo autônomo ou profissional liberal, principalmente com a tranquilidade de contar com uma previdência privada para manter o padrão de vida da sua família.
Com a OABPrev-SC, os advogados catarinenses têm a segurança de confiar o planejamento das suas aposentadorias a uma entidade sólida e transparente. Entre em contato com nossos consultores para conferir mais detalhes do plano!
