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07/06/2016
NO EXTERIOR, '67 É O NOVO 65' PARA A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA

Polêmicas e protestos por mudanças no sistema público de Previdência não são exclusividade brasileira. Vários países têm feito mudanças para tentar tornar o regime mais sustentável, com elevações graduais de idades mínimas ou mudanças de indexação para o valor do benefício.
Cerca de metade dos 34 países que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) promoveu alguma mudança nas regras para a aposentadoria desde 2013, segundo estudo da instituição.
"67 se tornou o novo 65, e vários países estão ainda mais longe, com idades de aposentadoria próximas de 70 anos", diz a OCDE no estudo "Pensions at a Glance", do fim de 2015, sobre as idades estabelecidas pelos governos para receber o benefício integral, sem descontos.
Hoje, o brasileiro se aposenta, em média, aos 55. Na Islândia, em Israel e na Noruega, homens podem se aposentar aos 67, e países como Itália e Austrália aprovaram medidas para chegar a esse número nos próximos anos.
De uma certa forma, esses países estão um passo à frente do Brasil na discussão sobre a reforma da Previdência. Aqui ainda se discute a adoção de idade mínima obrigatória, de 65 anos, mesmo para os casos em que o profissional atingiu antes o tempo necessário de contribuição.
"Claro que o aumento de idade tende a ser uma reforma impopular, especialmente nos países em que o tamanho do benefício não está muito ligado ao tempo de contribuição", diz Hervé Boulhol, economista sênior da OCDE.
Um dos aspectos mais problemáticos desse tipo de reforma é estabelecer os períodos de transição. Há exemplos díspares: quando o México implantou uma grande mudança na Previdência, em 1997, ao praticamente privatizar o sistema, foi afetado só quem entraria no mercado. A estratégia tende a ser aprovada mais facilmente no Legislativo, mas gera resultados a longuíssimo prazo.
A Itália, por outro lado, optou por aumentar rapidamente a idade mínima: era de 63 anos e nove meses em 2014 e vai chegar a 67 já em 2019.
A Folha questionou especialistas a indicar quais países poderiam servir de referência na discussão sobre as mudanças no sistema brasileiro. Wagner Balera, professor de direito previdenciário da PUC-SP, cita o caso da Espanha, que tenta sair de grave crise, mas sem fazer grandes alterações na Previdência.
No país, é possível obter o valor total da aposentadoria aos 65, se o profissional tiver ao menos 36 de contribuição. Ou 65 anos e quatro meses se tiver trabalhado formalmente menos que esse período.
E, em geral, servidores se aposentam com 100% do salário só se trabalharem ao menos 35 anos para o governo.
CHILE
O Chile é citado como exemplo, porém radicalmente diferente do brasileiro. No modelo implantado em 1981 por Augusto Pinochet (1973-90), cada trabalhador é responsável por seu benefício.
No sistema, gerenciado pela iniciativa privada, o profissional contribui voluntariamente com até 10% de seus rendimentos. Na hora da aposentadoria, ele pode decidir por retirar todo o dinheiro ou obter parcelas programadas. Quem não contribui recebe ajuda mínima do governo.
Luís Eduardo Afonso, professor da FEA-USP, diz que esse modelo seria inviável no Brasil por ter sido estabelecido por um ditador –ou seja, sem negociação– e porque teria um custo proibitivo durante o processo de transição.
No Chile, o sistema passou a valer para quem entraria no mercado de trabalho, e o Estado assumiu o pagamento dos profissionais que já estavam trabalhando. "As contribuições para repartição [no sistema público] cessam, e as despesas com quem já está aposentado se mantêm por muito tempo e têm de ser cobertas de alguma maneira."
Fonte: Folha SP

 

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