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30/08/2016
APOSENTADO QUE TRABALHA PODE TER REGIME ESPECIAL

O governo pode criar um regime especial de trabalho para o aposentado, nos mesmos moldes do estágio, sem custos trabalhistas para os empregadores. A ideia foi apresentada a assessores do Ministério da Fazenda e, segundo interlocutores, está sendo analisada com cuidado. Tem como partida projeto do professor de Economia da USP Hélio Zylberstajn.
Pela proposta, os aposentados com mais de 60 anos poderiam ser contratados por empresas, com jornada reduzida (quatro ou seis horas diárias) e sem encargos trabalhistas (FGTS, INSS, 13º). Teriam direito apenas a férias, sem adicional de um terço. Aposentados por invalidez não seriam incluídos na nova regra.
A iniciativa é vista como uma forma de aproveitar a força de trabalho mais experiente, além de oferecer renda adicional aos idosos, sem aumento de custos. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa jornada diária de oito horas e 44 semanais — o que inibe contratações por período menor, pelo risco jurídico.
Políticas para incentivar o trabalhador a permanecer mais tempo na ativa e o empregador a contratar profissionais mais velhos têm sido uma prática em outros países — onde as reformas dos sistemas de previdência vêm se tornando cada vez mais frequentes por causa do envelhecimento da população.
PRÁTICAS NO EXTERIOR
Ainda assim, há quem afirme que as medidas são tímidas e a inserção no mercado de quem já passou dos 60 anos é um desafio.
Segundo o economista-chefe de Previdência da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Hervé Boulhol, países têm endurecido regras para a aposentadoria precoce e dado bônus para quem posterga a aposentadoria:
— Só que isso não garante que as pessoas consigam vagas. É preciso acabar com discriminação, restringir políticas de aumento automático de salário por idade e melhorar programas de treinamento.
A Austrália elevou incentivos para empregadores que mantenham ou contratem trabalhadores mais velhos. Os Estados Unidos tornaram ilegal a aposentadoria compulsória por idade. Alemanha, Finlândia e Bélgica lançaram subsídios a salários de trabalhadores a partir de 50 anos.
— Os países da União Europeia adotaram muitas iniciativas para elevar a idade da aposentadoria, mas foram menos atuantes em políticas voltadas ao mercado de trabalho — diz Robert Anderson, da Fundação Europeia para Condições de Vida e Trabalho (Eurofound, na sigla em inglês).
Na avaliação de Claudio Dedecca, professor de Economia da Unicamp, as medidas compensatórias foram adotadas em países ricos porque a chance de aceleração do crescimento ali é pequena. O Brasil, diz, tem potencial para se desenvolver muito, o que permitiria absorver a mão de obra em idade avançada sem estímulos. Ele ressalta, porém, que isso dependerá da capacidade do país de crescer e da mudança no perfil do mercado de trabalho:
— A absorção dependerá de nossa capacidade de mudar a estrutura produtiva para aproveitar pessoas mais educadas e mais velhas. Se não formos capazes, os efeitos sociais serão ruins e precisaremos de medidas desesperadas de correção.
No Brasil, o engenheiro Carlos Alberto Nolasco se aposentou aos 58 anos, por tempo de contribuição. Mas continuou à frente de uma empresa belga até completar 65, quando deixou a presidência devido ao limite de idade imposto aos executivos. A opção para se manter ativo foi abrir uma consultoria e tornar-se conselheiro de empresas.
— Quando entrei na companhia, sabia da regra, mas não quis encerrar a carreira aos 65 anos. O mercado não é amigável. A percepção é que as pessoas dessa idade já perderam o brilho, não querem fazer sacrifícios nem têm energia para o batente. Mas eu estou pronto pra guerra — diz Nolasco, hoje com 70 anos. Fonte: Globo.com

 

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